GOVERNO DO ESTADO HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE MIRAGUAÍ

Decreto assinado pelo governador em exercício, Gabriel Souza, nesta quinta-feira (20), homologou a situação de emergência nos Municípios de Engenho Velho, Imbé, Saldanha Marinho, Colorado e Miraguaí.
Segundo consta no decreto 58.037 de 20 de fevereiro de 2025 do Governo do Estado, ficam homologados os Decretos expedidos pelos respectivos Prefeitos Municipais em razão dos eventos de estiagem em Engenho Velho, Colorado e Miraguai e vendaval em Imbé e Saldanha Marinho.
De acordo com o Governador em Exercício, o Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar dos Decretos dos Prefeitos Municipais, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.
ESTIAGEM LEVOU MIRAGUAI A DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O município de Miraguaí decretou no dia 17 de fevereiro, situação de emergência devido à forte estiagem que tem impactado a região. O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício Ricardo Fink, em reconhecimento aos prejuízos causados pela seca e à necessidade de apoio emergencial para agricultores e moradores afetados.
A decisão foi tomada com base nos levantamentos realizados pela EMATER de Miraguaí, que monitorou os impactos da estiagem na produção agrícola e na disponibilidade de recursos hídricos. O órgão desempenhou papel fundamental na coleta de dados técnicos que embasaram o decreto. Além disso, a Defesa Civil Estadual, através da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil - CREPDEC 7, com sede na cidade de Frederico Westphalen, acompanhou a situação e prestou suporte no encaminhamento das demandas emergenciais.
O decreto é resultado de um trabalho que vinha sendo discutido desde os primeiros dias da atual administração, onde o prefeito Leonir Hartk (Neco), já havia realizado reuniões acerca do tema e articulado tratativas para garantir auxílio às comunidades atingidas. O governo municipal tem se mobilizado para buscar recursos estaduais e federais, visando minimizar os danos causados pela seca, havia destacado na oportunidade o prefeito Neco.
De acordo com o prefeito em exercício, Ricardo Fink, com a publicação do decreto, o município de Miraguaí poderá acessar medidas emergenciais, como o envio de auxílio por parte do Estado e da União, além da possibilidade de agilizar ações que garantam o abastecimento de água e o suporte aos produtores rurais. “A Prefeitura seguirá acompanhando a situação e trabalhando em conjunto com órgãos competentes para mitigar os impactos da estiagem no município” reforçou Ricardo.
Gabriel Souza - Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
Ricardo Fink – Foto: Divulgação
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