MIRAGUAI ENTRE OS 40 MUNICÍPIOS QUE ASSINAM CONVÊNIOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
NO ATO, OUTRAS 13 PREFEITURAS TAMBÉM GARANTIRAM RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou, nesta quinta-feira (15/5), mais 40 convênios com municípios para viabilizar ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio do ano passado, no âmbito do programa de recuperação de estradas vicinais, com as cidades em situação de emergência na época.
Durante o ato, no auditório da Seapi em Porto Alegre, com a presença do secretário Edivilson Brum, outros 11 convênios com municípios foram assinados para perfuração de poços com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, no âmbito do programa Avançar na Agropecuária.
Ao todo, já são 62 municípios, dos 356 que se inscreveram no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Serão disponibilizados pelo governo recursos na ordem de R$ 106,8 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.
Documentos foram assinados durante ato realizado no auditório da Seapi, em Porto Alegre - Foto: Guilherme Pedrotti/Famurs
O secretário da Agricultura destacou que o Rio Grande do Sul tem demonstrado comprometimento com o produtor rural. “Com a responsabilidade do governador Eduardo Leite, agradecendo também aos deputados estaduais que votaram a favor das reformas do Estado, assinamos convênios e, agora, este recurso vai para ordem de pagamento e em até sete dias vai estar nas contas dos municípios, devolvendo o que é pago em impostos em melhorias para todos”, afirmou Brum. O titular da Seapi também reforçou que “o Programa Irriga+ RS é importante para a economia dos nossos municípios, que ao acessarem o programa e executarem o projeto de irrigação, o governo do Estado destina ao produtor rural uma subvenção de 20% do valor do projeto, ao teto de R$ 100 mil”, concluiu Brum.
Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.
O vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Volmar Telles, destacou a satisfação de estar assinando os convênios com o governo do Estado. “Como prefeito, se sabe que quando se assina um convênio, se está levando dinheiro para a sua cidade, melhorando a qualidade de vida de gaúchos e gaúchas em benefício de todos os municípios”, destacou Volmar Telles.
Convênios para perfuração de poços
Lançado em agosto de 2023, o edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular, teve adesão dos municípios. Nesta quinta-feira (15/5), mais 11 prefeituras assinaram o convênio que prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado).
O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a preservação e a rede de distribuição de água. Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo, foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado.
Plano Rio Grande
A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Convênios assinados nesta quinta para recuperação de estradas rurais:
Balneário Pinhal
Barão
Barra do Ribeiro
Caiçara
Capivari do Sul
Cruzaltense
Dilermando de Aguiar
Dom Pedro de Alcântara
Entre-Ijuís
Fazenda Vilanova
Fortaleza dos Valos
Guarani das Missões
Harmonia
Herval
Ibiaçá
Independência
Júlio de Castilhos
Linha Nova
Mormaço
Nova Bassano
Nova Esperança do Sul
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Novo Barreiro
Pantano Grande
Pinheiro Machado
Poço das Antas
Porto Xavier
Quinze de Novembro
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Santiago
São Domingos do Sul
São Gabriel
Selbach
Soledade
Tiradentes do Sul
Torres
Trindade do Sul
Ubiretama
Convênios já assinados em abril e maio para recuperação de estradas rurais:
Antônio Prado
Bom Progresso
Chiapetta
Derrubadas
Fagundes Varela
Humaitá
Ibirubá,
Jari
Miraguaí
Morrinhos do Sul
Muitos Capões
Pedro Osório
Porto Lucena
Presidente Lucena
Salto do Jacuí
Santa Vitória do Palmar
Santo Expedito do Sul
Sentinela do Sul
Victor Graeff
Vila Flores
Vista Alegre
Vista Gaúcha
Convênios assinados nesta quinta para perfuração de poços:
Arvorezinha
Brochier
Cerro Largo
Herval
Hulha Negra
Itatiba do Sul
Lagoão
Muliterno
São João da Urtiga
São Lourenço do Sul
Tabaí
Tenente Portela
Triunfo
Foto: Guilherme Pedrotti/Famurs
Texto: Ascom Seapi
Edição: Secom
Governo do RS
