CONAB REAJUSTA TARIFAS DE ARMAZENAGEM PARA ESTIMULAR AMPLIAÇÃO DA REDE CREDENCIADA
MEDIDA BUSCA FORTALECER FORMAÇÃO DE ESTOQUES PÚBLICOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
As tarifas de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foram reajustadas, em média, 6,88%. Os novos valores entraram em vigor no mês de maio. A atualização, aprovada pela Diretoria Colegiada da Conab e publicada no Diário Oficial da União, visa tornar mais atrativa a atuação de armazenadores privados credenciados e ampliar a rede de unidades aptas a receber produtos vinculados às ações de estoque público.
Atualmente, o Mato Grosso é o estado que mais possui armazéns credenciados para prestar serviços de armazenagem à Conab. Ao todo, são 69 armazéns privados, que têm uma capacidade estática de 2,3 milhões de toneladas. Na sequência vem o Rio Grande do Sul, com 65 armazéns e 1,7 milhão de toneladas de capacidade estática.
O último reajuste de tarifa havia sido realizado em junho de 2023. De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, com essa nova alteração, a expectativa é fortalecer a política de formação de estoques reguladores, utilizados para garantir preços mínimos ao produtor rural, apoiar programas como o Venda em Balcão (ProVB), ações de doação de alimentos e mitigar oscilações no abastecimento interno.
A tabela de tarifas atualizada detalha os valores para diferentes tipos de operação e produtos. Por exemplo, o recebimento ou expedição de produtos a granel é de R$ 3,45 por tonelada. A tarifa de armazenagem de produtos a granel é de R$ 3,95 por tonelada por quinzena. No caso de arroz, acrescenta-se 50% a esse valor. Além disso, são aplicadas sobretaxas quinzenais para determinados produtos, como arroz, milho e feijão, com alíquotas que variam conforme o item armazenado. A tabela completa está disponível no site da Conab, na seção de Armazenagem.
Para atuar na estocagem de produtos da política pública, é obrigatório que os armazéns estejam devidamente credenciados e tenham firmado com a Conab um Contrato de Depósito. Esse instrumento define obrigações, critérios operacionais e condições de remuneração dos serviços prestados com base na tabela vigente. Os interessados devem consultar o Edital de Chamada Pública 01/2025, onde constam as exigências e procedimentos necessários para formalizar a adesão ao sistema.
O processo exige o cumprimento dos requisitos técnicos descritos no Edital de Chamada Pública anual, sendo necessário o contato direto com a Superintendência Regional da Companhia no estado onde o armazém está localizado. A fiscalização periódica dos estoques garante a integridade e a conformidade dos produtos armazenados.
Armazenadores que desejarem mais informações sobre o reajuste ou sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato com a Conab pelo telefone (61) 3312-6116.
Foto: Divulgação Conab
