PROPOSTA QUE BENEFICIA AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES ATINGIDOS POR EVENTOS ADVERSOS AVANÇA COM APOIO DA FETAG-RS
Foi protocolado na Câmara dos Deputados o projeto de autoria do deputado federal Afonso Hamm, que trata do alongamento do prazo de pagamento das dívidas de produtores rurais e autoriza a utilização do Fundo Social para a criação de uma linha especial de financiamento destinada à quitação de débitos contraídos por produtores atingidos por eventos climáticos adversos entre os anos de 2020 e 2025. A medida contempla agricultores e pecuaristas familiares de todo o país, incluindo os do Rio Grande do Sul, que, nos últimos anos, enfrentaram graves prejuízos causados por eventos extremos, como estiagens e fortes enchentes.
O deputado Afonso Hamm promoveu um amplo diálogo com entidades do setor para a construção de uma proposta tecnicamente viável e alinhada às necessidades reais dos produtores rurais.
A FETAG-RS atuou de forma técnica, auxiliando na elaboração do relatório e no diálogo com lideranças parlamentares, órgãos governamentais e demais entidades representativas. A Federação levou dados concretos e as principais reivindicações dos sindicatos dos trabalhadores rurais e das famílias agricultoras e pecuaristas que acumulam dívidas e incertezas após anos consecutivos de perdas.
O projeto prevê a destinação de até R$ 30 bilhões do Fundo Social, com juros diferenciados conforme o perfil do produtor, além de prazos estendidos para pagamento e carência. Estão contemplados produtores com dívidas contratadas até 30 de junho de 2025, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural (CPRs) e outros financiamentos ligados à atividade produtiva. Também estão previstas a suspensão de cobranças, execuções e negativações até a efetiva regulamentação do programa.
Para o presidente da Federação, Carlos Joel da Silva, a proposta representa um importante avanço, mas é fundamental que haja efetividade e agilidade na aplicação das medidas, garantindo que os produtores possam acessar os recursos em tempo hábil.
“É preciso que não apenas a lei seja aprovada, mas que ela chegue de fato na ponta. O agricultor e pecuarista familiar precisa de alívio real, e isso exige agilidade, clareza nos critérios e estrutura para operacionalizar o acesso ao crédito”, reforça.
Além disso, a FETAG-RS destaca a importância da efetivação plena das condições propostas na lei, para que os produtores tenham condições reais de acessar o crédito e possam utilizar o Plano Safra 2025/2026 com segurança e capacidade de investimento, sem serem impedidos pelo endividamento acumulado.
A Federação seguirá acompanhando a tramitação do projeto, atuando junto às instâncias políticas e técnicas para que o apoio chegue com a devida urgência às famílias que mantêm a produção de alimentos mesmo diante de tantos desafios.
FETAG-RS
