DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR NA RSC 472
Moradores e servidores da Secretaria de Urbanismo e Zeladoria têm constatado o descarte ilegal de lixo, entulhos e móveis nas margens da RSC 472, próximo ao Cemitério Municipal de Tenente Portela, na saída para o distrito de São Pedro. Essa prática, além de constituir contravenção, configura crime ambiental (Lei n.º 9.605/1998) e sujeita os infratores a multas previstas na Lei Municipal nº 2.327.
Na manhã de segunda-feira (05/01), servidores removeram os materiais depositados na última quarta-feira (31/12). Os restos permaneceram no local durante o feriado e o fim de semana, pois o descarte ocorreu em período sem expediente da Prefeitura. Conforme relato dos agentes, “basta fazer a limpeza num dia que no outro já colocam lixo novamente”.
O descarte irregular gera:
- Proliferação de doenças;
- Entupimento de bueiros;
- Poluição do solo e visual.
Como proceder
A Secretaria de Urbanismo e Zeladoria realiza a coleta de materiais volumosos e podas de árvores, desde que seja agendada previamente. Para agendar, a população deve entrar em contato com o órgão municipal.
Responsabilidades
- Materiais volumosos e podas: coleta pela Prefeitura, mediante agendamento.
- Entulhos de construção: responsabilidade do cidadão, que deve contratar serviços autorizados.
A Prefeitura alerta que a partir de agora buscará a identificação dos responsáveis e aplicará as sanções legais cabíveis.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
