COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA AL PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA SOBRE PPPS NA EDUCAÇÃO EM 12 DE JUNHO
A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Patrícia Alba (MDB), confirmou para o dia 12 de junho a realização de uma audiência pública para debater a proposta de parceria público-privada (PPP) voltada à reforma, manutenção e prestação de serviços não pedagógicos em escolas da rede estadual gaúcha. A iniciativa busca ampliar o diálogo e garantir transparência diante das dúvidas e questionamentos apresentados por parlamentares e comunidades escolares sobre o projeto do governo do Estado. O encontro será em 12 de junho, a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A definição do encontro ocorreu durante reunião da comissão nessa terça-feira (26), quando o tema foi levado ao colegiado. O pedido recebeu apoio dos parlamentares e foi prontamente acolhido por Patrícia Alba, que destacou o papel da comissão como espaço de escuta, mediação e construção coletiva em temas sensíveis para a educação gaúcha. A audiência deverá reunir autoridades, representantes do governo, entidades da área educacional, comunidades escolares e até pré-candidatos ao governo do Estado, promovendo um debate amplo sobre impactos, responsabilidades e garantias relacionadas ao modelo proposto.
“Nosso compromisso é assegurar que todas as dúvidas sejam esclarecidas e que a sociedade participe de uma discussão tão importante para o futuro da educação pública gaúcha. A Comissão de Educação tem o dever de ouvir, promover o diálogo e garantir transparência sobre um tema que envolve escolas, estudantes, professores e comunidades inteiras”, afirmou Patrícia Alba.
Com leilão previsto para 26 de junho, na B3, em São Paulo, a PPP prevê reformas, adequações, requalificação estrutural e a prestação de serviços não pedagógicos em 98 escolas estaduais, organizadas em três blocos. Conforme o governo do Estado, a medida poderá beneficiar mais de 60 mil estudantes, com previsão de investimento de R$ 72,1 milhões ao longo de 25 anos de contrato. A audiência pública da Comissão de Educação pretende aprofundar a análise da proposta e abrir espaço para diferentes posicionamentos antes da efetivação do projeto.
Foto: Celso Bender/ ALRS
Eliane Iensen
