DEPUTADO CLASSMANN COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO

MAIOR REPASSE DE ICMS AOS MUNICÍPIOS

O Líder de Bancada, deputado Aloísio Classmann, votou favorável ao Projeto de Lei 369/2021, de autoria do Governo do Estado, que permite conceder maior repasse de ICMS aos municípios que comprovem melhorias no desempenho da educação. Aprovado na terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, o projeto permite que parte dos recursos do imposto estadual, seja repassado às prefeituras. “Importante incentivo para a educação dos gaúchos” destaca o Classmann.

 

 

Foto: ALRS

 

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