GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DEBATE COM VEREADORES AÇÕES PÚBLICAS PELA CAUSA ANIMAL
DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA
O governador em exercício, Gabriel Souza, recebeu na manhã desta quinta-feira (6/1) vereadores e lideranças da causa animal de diversas regiões do Estado a fim de debater políticas públicas para a área. Um documento com sugestão de 15 ações públicas foi entregue a Souza pela vereadora de Porto Alegre e ativista da causa, Lourdes Sprenger, como pedido de apoio para a defesa e ampliação da pauta no Rio Grande do Sul.
Entre as reivindicações está a luta para que a eutanásia não seja utilizada como método de controle populacional de animais domésticos, a esterilização universal gratuita de cães e gatos, a identificação por meio de microchipagem, o cadastro público e informatizado de animais, além da colaboração com outros órgãos públicos, como secretarias estaduais, forças policiais, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Souza destacou o volume de vereadores gaúchos que atualmente têm como bandeira a proteção aos animais e também o avanço nas legislações e iniciativas que protegem estes seres.
“Desde 2011, vimos crescer no Rio Grande do Sul o número de leis em defesa dos animais, como a inclusão de um capítulo, de minha autoria, no Código Ambiental gaúcho, que reconheceu os animais domésticos como seres sencientes”, ressaltou o governador em exercício.
Esta foi a primeira vez que um Estado brasileiro estabeleceu, em sua legislação, os animais como seres capazes de sentir e demonstrar emoções, passíveis de sofrimento e que devem ser protegidos. Outras importantes iniciativas referem-se à inclusão das entidades da causa animal no programa Nota Fiscal Gaúcha e à criação do selo de Delegacia Amiga dos Animais em unidades da Polícia Civil.
Também participaram do encontro os vereadores Adriana Paladino, de Cachoeira do Sul, Diego Cettolin e Luana Meneghetti, de Garibaldi, Débora Oliveira, de Nova Santa Rita, Leonardo Castilhos, de Santa Vitória do Palmar, Eva Muller, de Santiago, além de protetores e simpatizantes da causa animal.
Texto: Juliane Soska
Edição: Secom
GOVERNO DO RS
