SERVIDORES DE TENENTE PORTELA FICARÃO SEM REAJUSTE EM JANEIRO
PROPOSTA DO EXECUTIVO PREVIA 10,06% NESTE MÊS E MAIS 4,52% EM JUNHO. EMENDAS APROVADAS POR VEREADORES NÃO SERÃO SANCIONADAS, COM ISSO, SEM LEI, SEM AUMENTO AGORA
O prefeito anunciou que vetará todas as emendas e não sancionará nenhum dos projetos que tratam da reposição salarial, apreciados na sessão extraordinária realizada pela Câmara, na última sexta, 21. Rosemar Sala repassou a notícia diretamente para representantes dos sindicatos do servidores municipais (SIMTEPO) e dos professores (SIMPROMTEP). O vice-prefeito, Leônidas Balestrin, e o secretário de Administração, Paulo Farias, também participaram da reunião, realizada na tarde desta segunda, 24.
O mandatário portelense explicou que o projeto do Executivo previa a reposição de 10,06% na folha de janeiro e mais 4,52% na folha de junho para todos os servidores. A decisão dos vereadores em emendar a proposta antecipando a reajuste para fevereiro, além de comprometer as finanças públicas, é inconstitucional.
Sala já havia alertado as entidades sindicais e os próprios vereadores de que vetaria reajustes maiores ou a antecipação. “Nossa intenção sempre foi e sempre será de garantir a valorização salarial dos servidores, mas temos que fazer isso com responsabilidade. Este entendimento faltou aos vereadores que desconfiguraram a proposta, mesmo sabendo, que isso implicaria em prejuízo aos servidores, que ficarão sem a reposição em janeiro”.
Ocorre que que agora a matéria voltará para a Câmara. Caso o veto seja mantido, o projeto original poderá ser sancionado, se o veto for derrubado, a questão poderá ser judicializada, postergando por meses ou anos a decisão final sobre o reajuste. “De imediato, o principal transtorno é que a folha de janeiro, que deve ser paga na sexta, 28, será rodada sem aumento, isto por que não podemos autorizar reajuste, sem a lei específica”, acrescenta. A majoração dos salários, quando sair, será retroativa.
A emenda em questão foi apresentada pela vereadora Luisa da Silva Barth (MDB). Ela também estendeu a mesma proposta para o projeto que tratava da revisão dos vencimentos dos funcionários da Rádio Municipal, que pelo mesmo motivo, não terão a reposição neste mês. As matérias que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara e os subsídios dos agentes políticos, também ficarão sem o aval do prefeito.
“Na semana passada reunimos os sindicatos e fizemos questão de comparecer na Câmara. Mesmo com os argumentos, alguns vereadores preferiram politizar a questão e esta demagogia causou todo este transtorno. Chamamos novamente os representantes dos servidores e manteremos este diálogo permanentemente com as categorias”, finalizou o prefeito.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
