TRÊS PASSOS NOVAMENTE ATINGE A MAIOR PONTUAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO CELEIRO
VEJA TAMBÉM A CLASSIFICAÇÃO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS
O Diário Oficial do Estado divulgou a pontuação dos municípios da AMUCELEIRO (Associação dos Municípios da Região Celeiro do RS), no Programa de Integração Tributária (PIT), referente ao primeiro semestre de 2022.
O Município de Três Passos atingiu a maior pontuação no PIT, dentre todos os 21 municípios da Região Celeiro, 99 pontos dos 100 possíveis. A pontuação, cujas ações está sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Finanças e Educação, Cultura e Desporto, é convertida em arrecadação, em forma de incremento ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, quanto maior a pontuação maior será o valor repassado ao Município.
O programa permite aos municípios realizarem ações e atividades ao qual a atribuição da pontuação se dá em cinco grupos, tendo com pontuação máximo 100 pontos por semestre em 05 grupos, referidos a seguir: Programa de Educação Fiscal; Incentivo à emissão de documentos fiscais; Comunicação de Verificação de Indícios; Talões e Digitação de NFP; Programa de Combate à Sonegação.
O Município de Três Passos é parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no PIT, instituído pela Lei nº 12.868/07, e tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, sendo integrado, conforme o Decreto nº 45.659/98, por várias ações de Combate à Sonegação e de aumento da arrecadação Estadual, e, consequentemente, Municipal.
A pontuação dos munícipes da Região Celeiro são os seguintes:
1º TRÊS PASSOS - 99 PONTOS;
2º ao 4º ESPERANÇA DO SUL, MIRAGUAÍ e SÃO MARTINHO – 95 PONTOS;
5º HUMAITÁ – 94 PONTOS;
6º do 7º CHIAPETA, DERRUBADAS – 92 PONTOS;
8º REDENTORA – 91 PONTOS;
9º ao 11º CORONEL BICACO, CRISSIUMAL e SEDE NOVA – 90 PONTOS;
12º SANTO AUGUSTO – 86 PONTOS;
13º BARRA DO GUARITA – 82 PONTOS;
14º TENENTE PORTELA – 76 PONTOS;
15º BRAGA – 75 PONTOS;
16º CAMPO NOVO – 74 PONTOS;
17º SÃO VALÉRIO DO SUL – 72 PONTOS;
18º TIRADENTES DO SUL – 68 PONTOS;
19º VISTA GAÚCHA – 66 PONTOS;
20º INHACORÁ – 63 PONTOS;
21º BOM PROGRESSO – 62 PONTOS;
Talisson Daniel Lange
Assessor de Comunicação da Prefeitura de Três Passos
