DEFESA CIVIL HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE MIRAGUAÍ
MUNICÍPIO PASSA A AGUARDAR RECONHECIMENTO DA UNIÃO
A situação da estiagem no Rio Grande do Sul leva os municípios a decretarem situação de emergência em função da falta de chuva. De acordo com o último levantamento da Defesa Civil do RS, no sábado o número de municípios subiu para 140.
O Coordenador Municipal da Defesa Civil de Miraguaí, José Carlos Souza da Silva (Zé Carlos) informou na manhã desta segunda-feira, 23/01, que a Defesa Civil do Estado homologou o decreto de situação de emergência do município. Agora o município passa a aguardar o reconhecimento pela União.
Conforme Zé Carlos, o decreto é uma ferramenta que permite que município busque recursos junto aos governos estadual e federal. Também garante mais liberdade para que o prefeito possa fazer a contratação de serviços e materiais de forma emergencial para combater a crise, sem precisar executar um processo licitatório. “Não basta emitir um decreto de emergência. Para ser homologado pelo governo necessita de dados reais e fundamentados da real situação vivenciada pelo município em decorrência da estiagem”, reforçou Zé Carlos.
Rádio Planeta FM – 102.7
