INDÍGENAS BLOQUEIAM A ERS-330 EM MIRAGUAÍ
ATO E BLOQUEIO CONTRA A VOTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL
Indígenas da Terra Indígena do Guarita fazem ato e bloqueiam a ERS-330, próximo ao bairro Irapuá, no município de Miraguaí.
Teve início por volta das 08 horas da manhã desta quarta-feira (7), com previsão de encerramento as 17 horas de hoje.
De acordo com a organização da comunidade indígena, o grupo protesta contra a votação do marco temporal, que deve ser julgado ainda nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os organizadores, os veículos são liberados de hora em hora e não ficam retidos veículos da área da saúde, transporte de aves do frigorífico e produtos perecíveis.
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS - O projeto de demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
A proposta do marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Rádio Planeta FM – 102.7
