MARCO TEMPORAL
DEPUTADO PAPARICO DEFENDE O MARCO TEMPORAL NA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM SANANDUVA
O deputado que preside a Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcação de Áreas Indígenas – em Defesa do Agricultores no Parlamento Gaúcho, formalizou a instalação da iniciativa com foco na manutenção do marco temporal.
Defensor do marco temporal, o deputado estadual Paparico Bacchi (PL) realizou o ato oficial de instalação da frente parlamentar criada para acompanhar o processo de demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul e fortalecer a defesa do direito à propriedade aos agricultores. Representando a mesa diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar reuniu na segunda-feira (7), em Sananduva, mais de 200 pessoas, dezenas de autoridades, representantes de instituições e sindicatos rurais, os quais entendem que, sem um prazo definido, as demarcações de reservas indígenas podem se expandir de forma ilimitada – retirando terras que há muitas décadas pertencem a família de pequenos agricultores, fato que gera muita instabilidade e pode ter impacto significativo na produção de alimentos.
Presente na solenidade, realizada no CTG Doze Braças, Paparico Bacchi enalteceu a comitiva de agricultores que o acompanhou em Brasília na audiência com a ministra presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, onde reivindicaram a manutenção da tese jurídica pela qual os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, reconhecido neste contexto como “marco temporal”. De acordo com o deputado, fato relatado aos ministros, a criação de novas reservas indígenas e ampliação das já existentes podem expandir em até 95,4 mil hectares as demarcações na metade Norte do Rio Grande do Sul em municípios como Água Santa, Cacique Doble, Ciríaco, Gentil, Getúlio Vargas, Erechim, Espumoso, Marau, Mato Castelhano e Sananduva – medida que pode impactar diretamente 3,5 mil famílias.
“Não temos nada contra o índio. Mas não podemos permitir e assistir de braços cruzados que o governo, sensível à causa indígena, tente resolver um problema e crie outro ainda maior. Me refiro aos agricultores e suas famílias que não dormem há 20 anos frente a instabilidade e insegurança jurídica que há nesta questão. São pessoas que compraram suas terras, escrituraram e registraram. O Estado não pode retroceder dessa forma arbitrária. Por exemplo, em Vicente Dutra, o último decreto do presidente da república que homologou a área indígena Caingangue Rio dos Índios, com 711 hectares, impacta 70 famílias que vivem com o receio de ter que se mudar de uma hora para outra, perdendo empreendimentos de décadas – inclusive um balneário chamado Águas do Prado”, salientou o presidente da frente parlamentar, deputado Paparico Bacchi.
O diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Jefferson Camozzato, antecipou que a frente parlamentar do parlamento gaúcho também tem o apoio da Confederação Da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Quero parabenizá-lo Paparico, pela atitude que teve e por encampar essa ideia. A gente precisa desse apoio, por vários motivos, especialmente porque precisamos nos unir. A causa é todos, não somente uma questão política, é a sobrevivência dos proprietários rurais. É um momento de união, de convencer, sabendo que a palavra significa vencer juntos. Por isso defendemos o marco temporal e a mais de 20 anos não desistimos do bom combate”, afirmou Camozzato.
O advogado Luiz Valdemar Albrecht – representante jurídico da Associação de Produtores de Sananduva e Cacique Doble – que atuou no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, discussão jurídica sobre a maior demarcação de área indígena dos últimos tempos, que deu origem a tese do marco temporal, participou do ato de instalação da frente parlamentar e destacou a importância da união que as lideranças regionais demonstraram no ato. “A união da comunidade e a organização dos agricultores é muito importante. Se você tem um espírito a favor da causa, você cria um ambiente favorável. Quando você não acredita muito, duvidando da questão, você já se acovardou e perdeu. Aqui está demonstrada a união e confiança no objetivo em comum”, salientou Albrecht.
Brasília
De acordo com o deputado Paparico Bacchi, as iniciativas da frente parlamentar devem se concentrar agora em Brasília. “A pauta ganha força em Brasília, passamos pela Câmara dos Deputados com a aprovação do PL 490/07 – que estabelece o marco temporal sobre demarcação de áreas indígenas, mas podemos encontrar dificuldades de aprovação no Senado, que ainda não colocou a matéria em pauta no plenário. E no STF, a matéria que retomou à discussão dos ministros no dia 07 de junho, mas foi novamente suspensa após o pedido de vistas do ministro André Mendonça. Na suprema corte, até o momento, há dois votos contrários e um favorável à tese do marco temporal”, destacou Paparico Bacchi.
Neste contexto de deliberações, Paparico Bacchi informou que será feito movimento em duas direções: com ações permanentes no Senado Federal e no STF.
Presenças
Prefeitos: Antuir Pansera (Sananduva); Fernando Luis Favretto (Tupanci do Sul); Maurício Soligo (Getúlio Vargas); Antônio José Bianchin (São José do Ouro); Alcenir Dalmago (Gentil); James Torres (Faxinalzinho).
Vice-prefeitos: Domingos Silvestrini (Ciríaco); Cleonir Pasinato (São João da Urtiga); Valentin Gelain (São José do Ouro).
Vereadores: Tiago Tomiello (presidente da Câmara de Sananduva); Jorge Luiz Sganzerla (presidente da Câmara de São José do Ouro); Gustavo Pressi (presidente da Câmara de Gentil); Lauro Fontana (Gentil); Evandro Biff (Gentil); Jair Tonin (Gentil); Diego Fabris (Gentil); Vilso Risson (São José do Ouro); Ademir Vacchin (São José do Ouro); Paulo Roberto Matos – Betinho (São José do Ouro) Eliani Mezadri (Sananduva); Lorivaldo Bernardi (Sananduva); Itacir Ferro – Ferrinho (suplente em Sananduva); Jucimar Filipiack – Preto (suplente em Sananduva); Ido Marcon (Faxinalzinho).
Secretários municipais, associações, sindicatos e representações: Alexander Picolo da Rosa – Sindicato Rural de Passo Fundo e Mato Castelhano; Rodrigo Gettelina – secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Sananduva; Luciano Reginato – secretário da Agricultura de Gentil; Jaldério Moresco – secretário de Obras de Ciríaco; Cristiano Bogoni – gerente da agência da Cresol de Sananduva; Rogério Tibola – presidente do Sindicato Rural de Marau; Juvenil Luiz Marcon – presidente da Capela São Cristóvão e ex-vereador em Sananduva; Luiz Carlos da Silva – presidente do sindicato Rural de Getúlio Vargas; Jussara Reginato Soares – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ciríaco; Silvia Bertollo – presidente da Associação dos Agricultores Campo do Meio (município de Gentil); Marcelo Soares – presidente do Sindicato Rural e da associação dos agricultores atingidos pelas Demarcações em Vicente Dutra; Rudimar da Rosa – presidente Associação dos Agricultores de Mato Castelhano; Itacir Zanela – presidente do Sindicato Rural de São José do Ouro; Arlindo Francisqueto – vice-presidente da Associação dos Agricultores de Gentil; João Marcelo Crestani – Coopavi Sananduva; Robson de Ávila – Acisan; Jovane Miola – advogado da Associação dos Produtores Rurais de Sananduva e Cacique Doble; Gilson De Carli – ex-prefeito de Liberato Salzano, representando os deputados Márcio Biolchi (federal) e Edivilson Brum (estadual); Silvio Zolet – chefe de gabinete do deputado estadual Guilherme Pasin; Marcos Oro – assessoria do deputado Guilherme Pasin; Ramir Sebben (Marreco) – assessoria do deputado estadual Luciano Silveira; Rosita Reginini Maito – patroa do CTG Doze Braças; Tiago Antonietti – diretor-administrativo do Hospital Beneficente São João de Sananduva; Adelar Zanin – ex-vereador de Sananduva.
Matéria e fotos: Irineu S. Fontela Filho (MTE 17.690)
