PSD CONTINUA FAZENDO PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE MIRAGUAÍ
PARTIDO VAI AGUARDAR AS CONVEÇÕES PARTIDÁRIAS
O PSD – Partido Social Democrático de Miraguaí, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 23/01, tratando de diversos assuntos de interesse partidário.
Segundo o presidente do partido, Paulinho Barbosa, ocorreram discussões sobre pré-candidaturas a vereadores, cuja nominata deverá ser apresentada até a data da convenção partidária.
O partido decidiu continuar fazendo parte da atual Administração Municipal que tem como prefeito Luiz Carlos Hermann (MDB) e Vanderlei Antônio Lunardi (PT).
De acordo com o presidente Paulinho, o partido vai aguardar as convenções municipais para conhecer as candidaturas majoritárias, enfatizando que tem em suas fileiras o nome do ex-prefeito Alencar Júlio Gross para compor à majoritária em uma eventual coligação.
Planeta FM – 102.7
ELEIÇÕES MUNICIPAIS:
No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.
Regularização e novos títulos eleitorais
Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito.
Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.
Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.
As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024.
Desincompatibilização
Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.
Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.
Convenções partidárias
No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas.
Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.
Registro de candidatos
Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.
Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral tem data para começar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro.
O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Há ainda a propaganda por inserções, a publicidade nos intervalos de programação. Para essa modalidade, são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.
Rádio Planeta FM – 102. 7
