JUSTIÇA CONCEDE AO SINDIRÁDIO SENTENÇA FAVORÁVEL EM AÇÃO CONTRA RÁDIO COMUNITÁRIA DE GUARANI DAS MISSÕES
NOS ÚLTIMOS MESES OBTEVE DECISÕES FAVORÁVEIS EM OUTRAS 14 AÇÕES CONTRA EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS QUE OPERAM DE FORMA IRREGULAR
O Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS move ações em todo o Estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.
Em decisão favorável ao SindiRádio, a justiça determinou que a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOM ZYGMUND FELINSKI se abstenha da transmissão de propagandas de natureza comercial, limitando-se a transmitir somente apoio cultural, obedecendo aos termos da legislação vigente, sob pena de multa.
Nos últimos meses, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS obteve decisões favoráveis em outras 14 ações contra emissoras de rádio comunitárias que operam de forma irregular:
Associação Cultural Rádio Liberdade FM - Itaqui
Associação Comunitária de Comunicação de Venâncio Aires - Venâncio Aires
Associação Comunitária Entre-Ijuís - Ijuí
Associação da Radiodifusão Comunitária Não-Me-Toque - Não-Me-Toque
Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga - São Luiz Gonzaga
Associação Comunitária de Ivotí - Ivotí
Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária - Farroupilha
Rádio Comunitária de Comunicação Alternativa FM - Giruá
Associação dos Amigos Legais de Morro Reuter - Morro Reuter
Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo - Agudo
Associação Comunitária de Cerro Largo - Cerro Largo
Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - Getúlio Vargas
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Prata - Nova Prata
Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul - Salvador do Sul
Fonte: SindiRádio
