COMEÇAM OS REPASSES EMERGENCIAIS DO ESTADO A MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHEIAS

• 10 mai, 2024 Brasil

Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10/5), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.

Desde a terça-feira (7/5), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8/5), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população.”

Também com intuito de assegurar que os municípios tenham acesso aos recursos necessários à reestruturação, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou nota técnica nesta sexta-feira (10/5) orientando que os órgãos e as entidades públicas estaduais dispensem a consulta prévia ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concessão de auxílios às cidades afetadas pelas enchentes. A recomendação é que a inscrição no Cadin, por descumprimento de prestação de contas sobre convênios, por exemplo, não seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade pública ou em reconhecida situação emergencial.

Os municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil são:

1. Agudo

2. Anta Gorda

3. Arroio do Meio

4. Bom Retiro do Sul

5. Camargo

6. Campinas do Sul

7. Campos Borges

8. Cerro Grande

9. Ciríaco

10. Cotiporã

11. Cristal

12. Doutor Ricardo

13. Erval Grande

14. Estrela (*)

15. Feliz

16. Gramado Dos Loureiros

17. Imigrante

18. Itati

19. Marques de Souza

20. Muçum

21. Morro Reuter

22. Nonoai

23. Passa Sete

24. Putinga (*)

25. Progresso

26. Redentora

27. Rolante

28. Santa Tereza (*)

29. São Pedro das Missões

30. São Valentim do Sul

31. Sinimbu

32. Taquara

33. Três Coroas (*)

34. Três Palmeiras

35. Trindade do Sul.

(*) Fundos Municipais com conta fora do Banrisul, portanto receberão o repasse nesta sexta-feira (10).

Texto: Ascom Fazenda
Edição: Secom