ELEIÇÕES 2024: DOIS PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DE MIRAGUAI
ELEIÇÕES MUNICIPAIS ESTÃO MARCADAS PARA 6 DE OUTUBRO
Partidos políticos já têm pelo menos dois pré-candidatos a prefeito no município de Miraguaí.
Até o momento, os nomes anunciados pelas legendas para as eleições municipais, marcadas para 6 de outubro, giram em torno de Leonir Hartk (Neco) e do prefeito Luis Carlos Hermann (Mosquito).
Neco é do PP e tem o apoio anunciado do PT e PR (antigo PTB), enquanto Mosquito do MDB, apoio do PSDB, PDT, PSB e PL.
Neco foi funcionário público municipal na função de motorista, foi vereador, ex-vice-prefeito e secretário municipal de Saúde. Mosquito é agricultor, foi vereador e atual prefeito.
De acordo com o calendário eleitoral, entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos e federações realizam as convenções, que confirmam os candidatos que vão concorrer em outubro, para um mandato de quatro anos, entre 2025 e 2028.
As convenções municipais deverão ser realizadas entre 20 de julho e 05 de agosto, quando serão conhecidos oficialmente os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereadores.
Conforme a Lei Eleitoral, a partir do dia 06 de julho, fica vedado a agentes públicos fazer nomeações, exonerações e contratações. Também ficam proibidos pré-candidatos de participarem em inaugurações de obras públicas.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Prisão de eleitores
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Fotos: Arquivo/Planeta FM
Planeta FM – 102.7
