LUCIANA MAHL DO PSDB TEVE SUA CANDIDATURA IMPUGNADA PELA JUSTIÇA ELEITORAL
IMPUGNADA FOI SUBSTITUIDA POR MARTA PACHECO NO PSDB
A candidata a vereadora pelo PSDB, Luciana Raquel Mahl, teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral da Justiça Eleitoral.
No dia 29 de agosto, o Juiz Eleitoral 101ª Zona Eleitoral, Neimar Pedro Kaibers, indeferiu o pedido de registro de candidatura, por ausência de prova efetiva da condição de elegibilidade da filiação partidária, pelo tempo previsto em lei.
Luciana havia recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a impugnação e sua candidatura consta como inapta no sistema da Justiça Eleitoral.
O PSDB de Miraguaí, substituiu a impugnada pela candidatura de Marta Pacheco concorrendo com o número 45.555.
Conforme resolução do TSE, os requisitos legais referentes à filiação partidária, ao domicílio eleitoral, à quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais são aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes.
A prova de filiação partidária da candidata ou do candidato cujo nome não constar dos dados oficiais extraídos do Sistema FILIA pode ser realizada por outros elementos de convicção, salvo quando se tratar de documentos produzidos unilateralmente, destituídos de fé pública.
Foto: Divulgação TSE
Rádio Planeta FM – 102.7
