PODER JUDICIÁRIO

RELATÓRIO ANUAL DO TJRS APONTA AUMENTO NO NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS NO 2º GRAU

O ano de 2019 foi marcado por uma série de mudanças na atividade jurisdicional do TJRS, entre eles a implantação do sistema de processos eletrônico eproc na área cível e de família. Também houve aumento no ingresso de novos processos na Justiça de 1º grau e o aumento no número de processos baixados no 2º grau de jurisdição.

A Justiça gaúcha fechou 2019 com 3.324.082 processos em tramitação. Foram 1.038.405 novas ações, 946.564 baixados, restando pendentes de julgamento 2.619.107 processos.

 

2º Grau

Em todas as Câmaras Cíveis e Criminais do TJRS, o número de processos julgados foi maior do que o de novas ações. Em 2019 foram 233.406 novos processos e 272.808 baixados.

Na área cível, foram 181.989 novos processos e 211.429 julgados. Na área criminal, foram 51.417 novas ações e 61.379 julgados.

Os temas mais demandados na área cível foram: direito privado não especificado e negócios jurídicos bancários. Na área criminal foram: crimes contra o patrimônio (furto/roubo) e crime de entorpecentes. Com relação à classe processual, o maior número foi de apelações (25.479 novos casos e 29.329 julgados) e habeas corpus (13.847 novos e 14.446 julgados).

Ao longo dos últimos dez anos, o número de novas ações no TJRS vem diminuindo. Em 2009, foram 393.162 novos processos contra 233.406 em 2019. Ao mesmo tempo, houve aumento no número de processos baixados.

 

Critérios de produtividade no TJ

Os números referentes à produtividade dos magistrados são contabilizados seguindo padrão de procedimento traçado por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e pelo Ato nº 52/2014-P do TJRS, que fixa balizadores e estabelece índices específicos que indicam eventual resíduo em excesso ou tendência de crescimento de estoque processual.

Estes índices são avaliados mensalmente através de relatórios analíticos de produtividade. Segundo esses critérios, os números dos Desembargadores do Tribunal de Justiça gaúcho estão bem acima destes índices, o que é corroborado pelo reconhecido e reiterado 1º lugar no Brasil quanto ao índice produtivo, segundo ranking do CNJ, mesmo considerando situações sazonais e peculiares de cada magistrado/Câmara, como por exemplo os períodos de férias.

Conforme afirma o Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, "é possível afirmar que nossos números são muito bons frente à média nacional, o que não significa que não haja espaço para melhorias, sempre perseguidas."

 

1º Grau

Em 10 anos, o número de novos processos tem sido, em média, maior que o de baixados. Em 2009, foram 510.548 processos novos e 475.625 julgados. Já no ano passado, foram 522.086 novos contra 463.835 baixados, conforme a tabela abaixo.

Atualmente, o TJRS possui um déficit de 190 cargos de magistrados e 2673 de servidores, atuando com 71% de sua força de trabalho.

 

Texto: Rafaela Leandro de Souza | Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend

TJ/RS

 

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